Processo 269200/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2020 08:36
Autuado em 30/04/2020 08:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 404/2020 da Primeira Câmara, de 04/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   404/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   404/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/08/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE APUCARANA
Gestor atual SEBASTIAO FERREIRA MARTINS JUNIOR
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor das Contas SEBASTIAO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/03/2021 11:34 139890/21 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
08/03/2021 14:52 do Protocolo 131538/21
10/11/2020 13:31 AR do ofício OPD - 1556/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1556/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2020 2376 Acórdão de Parecer Prévio nº 404/2020
21/08/2020 2366 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 24/08/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2006/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2021 13:15 DP  
08/03/2021 16:00 CMEX Informação nº 1069/2021 -
16/10/2020 12:23 DP Informação nº 8647/2020 -
06/10/2020 20:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1556/2020 -
28/08/2020 17:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 898/2020 -
21/08/2020 10:02 GCDA  
19/08/2020 14:31 S1C Certidão de Adiamento nº 112/2020 -
31/07/2020 10:50 GCDA  
30/07/2020 18:37 SMPJTC  
22/07/2020 11:03 7PC Parecer nº 602/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio recomendado a regularidade, cf. CGM.
22/07/2020 09:36 SMPjTC  
30/04/2020 09:24 CGM Instrução nº 2308/2020 - MUNICÍPIO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/04/2020 08:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2006/2020 -

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